Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Regulamento dos exames e provas
Norma 1
Norma 2 Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário 
INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano (consultar Norma 2 - anexo I); Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (consultar Norma 2 - anexo II)

Instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de 2025/2026