Em 06 de julho de 2018, foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018, que “estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa”.
Neste âmbito, dando resposta ao artigo 12.º, foi constituída a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) do Agrupamento de Escolas de Benavente, com os seguintes elementos permanentes:
· Adjunta da Direção: Paula Cabrita;
. Coordenadora do Departamento de Educação Especial: Sofia Rodrigues;
· Coordenadora do Departamento de Educação Pré-Escolar: Nélia Rolinho;
· Coordenadora do Departamento de 1.º Ciclo: Isabel César;
· Coordenadora dos Diretores de Turma de 2.º e 3.º Ciclo: Ana Paula Oliveira;
· Coordenadora do SPO: Célia Madruga
· Docente de Educação Especial: Ana Mafalda Chumela
A EMAEI reúne ordinariamente, segunda-feira, das 14:30h às 16:20h, para responder às suas competências:
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
c) Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
e) Elaborar o Relatório Técnico-Pedagógico e quando aplicável o Programa Educativo Individual e o Plano Individual de Transição;
f) Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) e das valências que os integram.
O AEB é um agrupamento de referência, a nível nacional no Domínio da Visão e para a Intervenção Precoce na Infância. Para além disso, dispõe de valência de Unidade de Ensino Estruturado na EB1/JI de Benavente e de valência de Unidade de Apoio Especializado na EB 2, 3 Duarte Lopes e uma terceira na Escola Secundária de Benavente, para não só garantir o apoio à inclusão das crianças e jovens no grupo/turma e nas rotinas e atividades da escola, designadamente através da diversificação de estratégias de acesso ao currículo, como também para promover e apoiar o acesso à formação, ao ensino superior, à integração na visa pós-escolar, ao lazer e à participação social e à vida autónoma.
Porque há ainda um caminho longo a percorrer para a implementação de um modelo totalmente inclusivo e porque acreditamos que a inclusão só traz vantagens no que respeita às aprendizagens de todos os alunos se se tornar num modelo educacional eficaz para toda a comunidade escolar, designadamente para os alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE), a EMAEI exige de si um elevado nível de profissionalismo e de competência no desempenho das suas responsabilidades. CAMINHAMOS NA INCLUSÃO PARA A INCLUSÃO!