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PROJECTO DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

A Promoção e Educação para a Saúde (PES) em meio escolar é um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontaremse
positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A promoção da educação para a saúde na escola  tem, também, como missão criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa.

(In Protocolo assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, 2014)



O que é a Promoção e Educação para a Saúde?

A PES, enquanto uma das dimensões da educação para a cidadania, reveste-se de particular importância para o sistema educativo, uma vez que constitui uma área de conteúdos presente em todos os níveis de educação e ensino, em diferentes disciplinas. Enquanto temática transversal e transdisciplinar, pressupõe: (i) uma interpretação em espiral com todas as suas áreas interligadas ao longo de todo o percurso escolar; (ii) uma perspetiva de intervenção consciente, criativa e intencional; (iii) uma posição de negociação permanente por processos éticos centrados em quem aprende; (iv) uma visão holística, porque as competências devem ser desenvolvidas transversalmente em todas as áreas curriculares. Complementarmente, a PES pode ainda suportar-se em ofertas curriculares complementares no ensino básico, ou em projetos e atividades definidas pelas escolas com o objetivo de contribuir para a formação pessoal e social dos alunos, em articulação com o projeto educativo de cada escola.


O que é o Referencial de Educação para a Saúde?

O presente Referencial resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral da Saúde, que estabeleceram um Protocolo de Colaboração em fevereiro de 2014, e o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. A intensa cooperação técnica e científica entre estes três organismos públicos traduz bem o valor estratégico desta parceria, bem como o elevado potencial de impacto deste Referencial que visa o estabelecimento de um entendimento e linguagem comuns sobre os temas, objetivos e conteúdos a abordar nas iniciativas de promoção e educação para a saúde dirigidas a crianças e jovens, bem como nos materiais, recursos e plataformas comunicacionais que lhe servem de suporte.
À semelhança de outros referenciais produzidos pela DGE no âmbito da educação para a cidadania, o presente documento pretende ser uma ferramenta educativa flexível, de adoção voluntária, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades. Para além das escolas, o referencial pode ainda ser útil a outras entidades e agentes educativos, de caráter formal ou não-formal, que pretendam desenvolver projetos de promoção de estilos de vida saudáveis com crianças e jovens, bem como a pais e encarregados de educação e a cuidadores. Em todas as fases de organização do trabalho o envolvimento das famílias e dos jovens é crucial.

Temas Globais da PES a incluir na planificação do Conselho de Turma :

• Saúde Mental e Prevenção da Violência (2º ciclo, 7º e 8º ano)
• Educação Alimentar (Pré-escolar e 1º Ciclo)
• Atividade Física (Todos os ciclos)
• Comportamentos Aditivos e Dependências (2º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário)
• Afetos e Educação para a Sexualidade (todos os ciclos de escolaridade)
Planeamento da Ação do Conselho de Turma


1. PEST (Projeto de Educação Sexual de Turma) deverá incluir dois temas globais (escolhido pela equipa PES) para o ano de escolaridade da turma. Se se verificar que a turma apresenta uma situação relacionada com outro tema global da PES que não o escolhido pela escola, o Conselho de Turma pode adequar a sua planificação a esta situação. O Projeto Educação para a Saúde da Turma (PEST) abrange um / dois temas globais do Referencial e, obrigatoriamente, Afetos e Educação para a Sexualidade.

2. A planificação deve ser dada a conhecer ao representante dos Encarregados de Educação da Turma, que a deve assinar, podendo este opinar sobre a mesma.

3. A planificação referência do ano letivo 2016/17 para o 5º, 7º e 10º anos constitui um documento de trabalho “base”, podendo os conteúdos serem alterados tendo em atenção o referido anteriormente. Estas planificações serão disponibilizadas no “sharepoint” do PES do Agrupamento.

4. A planificação referência do ano letivo 2017/18 para o 6º, 8º e 11º anos constitui um documento de trabalho “base”, podendo os conteúdos serem alterados tendo em atenção o referido anteriormente. Estas planificações serão disponibilizadas no “sharepoint” do PES do Agrupamento.

5. O modelo de planificação a elaborar pelo Conselho de Turma encontra-se no Sharepoint na pasta Afetos e educação para a sexualidade

6. Cada Diretor de Turma deve imprimir a sua planificação e entregá-la na Direção ou a um membro da equipa PPES.

7. A avaliação do projeto será feita no final do ano em formato digital a considerar .

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